Política de Privacidade do Claridade

O Claridade é um produto da Arbor Labs para gestão de comunidades terapêuticas. Esta política explica como o aplicativo Claridade e o site claridade.com.br tratam dados pessoais de instituições, profissionais, responsáveis, candidatos ao acolhimento, pessoas acolhidas e demais usuários autorizados.

Em cada instituição contratante, ela poderá atuar como controladora dos dados inseridos por sua equipe, enquanto o Claridade atua como operador, conforme as instruções da instituição e a legislação aplicável. A Arbor Labs atua como controladora dos dados necessários à contratação, segurança, suporte e operação de sua própria conta.

Conforme os recursos utilizados e as permissões do usuário, podemos tratar:

• dados de cadastro, como nome, e-mail, telefone, função e instituição;
• identificadores de conta, autenticação, sessão e dispositivo;
• dados de candidatos, acolhidos e responsáveis, incluindo contatos, documentos, fotos, assinaturas e informações de acompanhamento;
• informações sensíveis ou de saúde registradas pela instituição quando necessárias ao acolhimento e ao cuidado;
• conteúdo enviado pelo usuário, como formulários, registros, anexos, mensagens e documentos;
• dados financeiros e transacionais necessários à gestão institucional, sem armazenamento direto dos dados completos de cartão;
• tokens de notificação, preferências, interações no aplicativo, registros de auditoria, endereço IP e diagnósticos técnicos.

• autenticar usuários e aplicar permissões por função e instituição;
• prestar os serviços de inscrição, triagem, acolhimento, prontuário, PIA, agenda, documentos, financeiro e comunicação;
• sincronizar registros, preservar histórico e permitir continuidade em conexões instáveis;
• enviar notificações operacionais solicitadas ou necessárias ao serviço;
• prevenir fraude, abuso e acesso indevido, além de investigar incidentes;
• prestar suporte, corrigir falhas e melhorar segurança, desempenho e usabilidade;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade comportamental. O tratamento pode envolver fornecedores contratados de infraestrutura em nuvem, banco de dados, autenticação, envio de notificações, monitoramento técnico, comunicação, assinatura eletrônica e processamento de pagamentos. Esses fornecedores recebem somente os dados necessários ao serviço e ficam sujeitos a deveres de segurança e confidencialidade. Dados também poderão ser apresentados a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Adotamos conexão criptografada em trânsito, controles de acesso, segregação lógica por instituição, autenticação, registros de auditoria, cópias de segurança e medidas de prevenção e resposta a incidentes. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; por isso, os controles são revisados de forma contínua e os usuários devem proteger suas credenciais e dispositivos.

Mantemos os dados pelo período necessário à prestação do serviço, ao cumprimento de obrigações legais e à preservação de registros que a instituição deva conservar. Encerrada a finalidade e inexistindo base legal para retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, considerando também os ciclos técnicos de cópias de segurança.

O titular pode solicitar acesso, correção, portabilidade, informação, revogação de consentimento ou exclusão. Usuários de uma instituição devem, preferencialmente, solicitar primeiro ao respectivo responsável institucional. Para excluir uma conta do Claridade e os dados pessoais associados que não estejam sujeitos à retenção obrigatória, envie a solicitação para privacidade@claridade.com.br, informando o e-mail da conta e a instituição. Confirmaremos a identidade antes de executar o pedido.

O aplicativo pode solicitar permissão para enviar notificações sobre pendências, inscrições, triagens, rotinas e eventos relevantes. A permissão pode ser recusada ou desativada nas configurações do dispositivo. Permissões adicionais somente são usadas quando uma função iniciada pelo usuário precisa delas.

O Claridade não é destinado diretamente a crianças. Quando uma instituição autorizada registra dados de menores no contexto de seus serviços, ela deve possuir base legal adequada e observar o melhor interesse da criança ou do adolescente.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais ou funcionais. A versão vigente permanecerá nesta página com a data de atualização. Dúvidas e solicitações podem ser enviadas para privacidade@claridade.com.br.